Governo de SP lança programa de fomento à cultura de 2022 com investimento recorde de R$ 273 milhões

Serão beneficiados 11 mil projetos culturais em 400 municípios do Estado

O governador Rodrigo Garcia lançou nesta quarta-feira (13) o maior programa de fomento à cultura da história do Estado. Com investimento recorde de R$ 273,2 milhões e divididos em 67 linhas de editais, os programas ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP vão beneficiar mais de 11 mil projetos culturais em 400 municípios do Estado.

“São mais de R$ 270 milhões, praticamente dobrando o valor que nós tínhamos no início do Governo, justamente para que a gente, neste momento de retomada, possa também retomar com toda força as atividades culturais do nosso estado. Essa é uma demonstração clara de um Governo que respeita a cultura e que sabe da importância dela para nossa sociedade”, disse Rodrigo.

Nesta edição, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa firmou parceria com o Sebrae para auxiliar os empreendedores interessados em se inscrever no ProAc Editais e ICMS a estruturar e formatar seus projetos. As informações quanto aos programas podem ser consultadas no www.cultura.sp.gov.br. A Secretaria também disponibilizou aos artistas o programa de Capacitação à distância das Oficinas Culturais. As vagas já estão disponíveis no www.oficinasculturais.org.br, com início previsto para 3 de maio.

”A cultura é um dos principais ativos de São Paulo. Gera 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos diretos. Tem alto impacto na geração de inclusão e desenvolvimento e um vasto potencial de crescimento. É por isso que o Governo de São Paulo tem o maior conjunto de programas de fomento à cultura do Brasil em nível estadual”, afirmou o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão.

Fomento

O ProAC Expresso Editais terá 50 linhas de editais, 14 a mais que o ano passado, com valor recorde de R$ 100 milhões. Como em 2021, há linhas de editais que contemplam ações locais como em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades.

Além disso, também há os que atendem o interior e litoral paulista, como nas regiões do Pontal do Paranapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas linhas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.

As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, com espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano, alcançou a marca de 7,3 milhões de visualizações de cerca 4,6 mil conteúdos.

O ProAC Expresso ICMS, programa de fomento que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, retoma este ano com o valor de R$ 100 milhões. Além disso, a Secretaria resgatou o Cultura Viva SP, uma premiação em dinheiro e materiais audiovisuais para entidades e coletivos culturais que deve beneficiar R$ 4,1 milhões de projetos.

O Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que envolve parcerias com prefeituras, tem disponível neste ano R$ 44 milhões, um valor quatro vezes maior do que o recebido no ano passado. São 16 chamadas públicas, sendo 9 para Prefeituras, 6 para artistas e 1 para organizações da sociedade civil e coletivos culturais. Há, também, 4 linhas inéditas e o retorno do apoio a atividades em formato presencial. Este programa possibilita iniciativas com a Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.

O Governo do Estado investiu R$ 25,1 milhões no programa Difusão Cultural, que irá promover 1,3 mil atividades em 2022, entre eventos e premiações. O objetivo do Difusão é ampliar e garantir o acesso da população aos meios de fruição e difusão cultural nos seus diversos formatos, sejam eles presenciais ou virtuais. Entre as ações que fazem parte do programa estão o Teatro Sérgio Cardoso; Teatro de Araras; Mais Orgulho SP; Semana Guiomar Novaes; Festival de Circo de São Paulo; SP Gastronomia; #Culturaemcasa; Arte Urbana + Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo e Evento de Premiações da Cultura.

ProAC Expresso Editais 2022 + Cultura Viva SP 

  • Total de R$ 100 milhões
  • 50 linhas
  • Início das inscrições: 14/4 (bloco1), 19/4 (bloco2), 25/4 (bloco3), 27/4 (bloco4), 29/4 (bloco5) e 3/5 (bloco6)

Cultura Viva SP – R$ 4,1 milhões

  • 1 edital / 3 modalidades 
Linhas 

Inscrições:  14/4 a 1/6 

  • Teatro / Produção de Espetáculo Inédito
  • Valor total: R$ 5 milhões
  • Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil
  • Teatro / Circulação de Espetáculo
  • Valor total: R$ 5 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil
  • Dança e Performance/ Produção de Espetáculo Inédito
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil
  • Dança e Performance / Circulação de Espetáculo
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil
  • Público Infanto-Juvenil / Produção de Espetáculo Inédito
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil
  • Público Infanto-Juvenil / Circulação de Espetáculo
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil
  • Circo / Produção de Espetáculo Inédito
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil
  • Circo / Circulação de Espetáculo
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil, R$ 100 mil ou R$ 150 mil

Inscrições: 19/4 a 3/6 

  • Artes Visuais / Produção de Exposição Inédita
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil
  • Artes Visuais / Circulação de Exposição
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil
  • Plataforma #CulturaEmCasa / Licenciamento Sem Exclusividade de Espetáculo de Teatro, Dança, Circo ou Música
  • Valor total: R$ 1,5 milhão
  • Valor por projeto: R$ 25 mil
  • Plataforma #CulturaEmCasa / Licenciamenro Sem Exclusividade de Longa, Série ou Curta
  • Valor total: R$ 1,5 milhão
  • Valor por projeto: R$ 5 mil (Curta) ou R$ 25 mil (Longa ou Série)
  • Música Clássica, Erudita Contemporânea, Popular Instrumental ou Ópera / Gravação de Álbum
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil
  • Música Clássica, Erudita Contemporânea, Popular Instrumental ou Ópera / Circulação de Espetáculo
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil
  • Música Popular / Gravação de Álbum
  • Valor total: R$ 3 milhões
  • Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200  mil
  • Música Popular / Circulação de Espetáculo
  • Valor total: R$ 3 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Inscrições: 25/4 a 9/6 

  • Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Ficção
  • Valor total: R$ 500 mil
  • Valor por projeto: R$ 50 mil
  • Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Poesia
  • Valor total: R$ 500 mil
  • Valor por projeto: R$ 50 mil
  • Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de HQ
  • Valor total: R$ 1 milhão
  • Valor por projeto: R$ 50 mil
  • Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Não-Ficção
  • Valor total: R$ 500 mil
  • Valor por projeto: R$ 50 mil
  • Literatura / Realização e Publicação de Obra Teatral Inédita
  • Valor total: R$ 500 mil
  • Valor por projeto: R$ 50 mil
  • Literatura / Realização e Publicação de Obra Infanto-Juvenil Inédita
  • Valor total: R$ 500 mil
  • Valor por projeto: R$ 50 mil
  • Literatura / Realização de Estudo ou Pesquisa Cultural
  • Valor total: R$ 500 mil
  • Valor por projeto: R$ 100 mil
  • Literatura / Publicação e Lançamento de Obra Literária por Editora de São Paulo
  • Valor total: R$ 500 mil
  • Valor por projeto: R$ 25 mil
  • Literatura / Produção e Realização de Projeto de Incentivo à Leitura
  • Valor total: R$ 1 milhão
  • Valor por projeto: R$ 100 mil
  • Literatura / Produção e Realização de Evento Literário
  • Valor total: R$ 1,5 milhão
  • Valor por projeto: R$ 100 mil
  • Literatura / Implantação, Reforma, Ampliação ou Modernização de Biblioteca
  • Valor total: R$ 1,5 milhão
  • Valor por projeto: R$ 100 mil

Inscrições: 27/4 a 13/6 

  • Audiovisual / Complemento para Produção de Longa ou Série de Ficção ou Animação
  • Valor total: R$ 6 milhões
  • Valor por projeto: R$ 500 mil
  • Audiovisual / Complemento para Produção de Longa ou Série Documental
  • Valor total: R$ 2,5 milhões
  • Valor por projeto: R$ 250 mil
  • Audiovisual / Complemento para Finalização de Longa ou Série de Ficção ou Animação
  • Valor total: R$ 4 milhões
  • Valor por projeto: R$ 400 mil
  • Audiovisual / Complemento para Finalização de Longa ou Série Documental
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 200 mil
  • Audiovisual / Produção e Lançamento de Curta
  • Valor total: R$ 2,5 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil
  • Audiovisual / Produção de Game, Conteúdo Transmídia ou Conteúdo XR
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil
  • Eventos Culturais / Produção e Realização de Mostra, Festival, Conferência, Mercado ou Premiação
  • Valor total: R$ 7 milhões
  • Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil

Inscrições: 29/4 a 15/6  

  • Museus e Acervos / Implantação, Reforma, Ampliação, Digitalização ou Modernização
  • Valor total: R$ 3 milhões
  • Valor por projeto: R$ 200 mil ou R$ 400 mil
  •  Museus e Acervos / Realização de Plano Museológico
  • Valor total: R$ 1 milhão
  • Valor por projeto: R$ 200 mil
  • Museus e Acervos / Realização de Exposições em Instituições Museológicas
  • Valor total: R$ 1 milhão
  • Valor por projeto: R$ 200 mil
  • Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil
  • Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil
  • Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura LGBTQIA+
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil
  • Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Vale do Futuro
  • Valor total: R$ 1 milhão
  • Valor por projeto: R$ 25 mil ou R$ 50 mil
  • Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Pontal 2030
  • Valor total: R$ 1 milhão
  • Valor por projeto: R$ 25 mil ou R$ 50 mil
  • Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Sudoeste +10
  • Valor total: R$ 1 milhão
  • Valor por projeto: R$ 25 mil ou R$ 50 mil
  • Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Viva o Vale
  • Valor total: R$ 1 milhão
  • Valor por projeto: R$ 25 mil ou R$ 50 mil
  • Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Baixada Santista
  • Valor total: R$ 1 milhão
  • Valor por projeto: R$ 25 mil ou R$ 50 mil
  • Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural ou Manutenção de Corpo Artístico em Favelas e Periferias
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Inscrições: 3/5 a 20/6 

  • Artistas Iniciantes / Produção e Realização de Projeto Cultural
  • Valor total: R$ 2,5 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil
  • Formação em Arte e Cultura / Realização de Curso, Oficina ou Seminário
  • Valor total: R$ 1 milhão
  • Valor por projeto: R$ 100 mil
  • Patrimônio Histórico e Cultural / Realização de Projeto Executivo de Restauro e Revitalização de Bem Protegido
  • Valor total: R$ 2 milhões
  • Valor por projeto: R$ 200 mil ou R$ 400 mil
  • Espaços Culturais / Apoio à Manutenção, Reforma, Ampliação ou Modernização
  • Valor total: R$ 3 milhões
  • Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

#Juntospelacultura 2022+ Difusão Cultural  

  • Total de R$ 69,104 milhões
  • R$ 44 milhões em chamadas públicas
  • 16 chamadas públicas
  • 1º bloco de chamadas – 28 de março a 23 de abril
  • 2º bloco de chamadas – 20 de abril a 14 de maio
  • Resultados: até 22 de julho
  • R$ 25,1 milhões de Difusão cultural
  • 1.314  atividades de Difusão cultural

Chamadas com inscrições de 28 de março a 23 de abril 

Para municípios

Chamadas públicas para prefeituras municipais do Estado de São Paulo

Virada SP

  • 22 municípios serão selecionados para a realização de maratona cultural, com a participação de artistas locais e diversas outras atrações. 
  • Valor total investido: R$ 15,7 milhões

Tradição SP

  • 100 municípios receberão apoio para realizar eventos tradicionais do calendário local. 
  • Valor total investido: R$ 1,9 milhão

Revelando SP

  • As tradições culturais dos municípios serão celebradas em uma nova edição deste grande festival, com a participação de 280 artesãos, culinaristas e manifestações populares paulistas.
  • Valor total investido: R$ 6 milhões

Retomada SP

  • Até 20 municípios receberão apoio à realização de festivais de artes cênicas, música, literatura, audiovisual, economia criativa e cultura popular e tradicional.  
  • Valor total investido: R$4,15 milhões

Dúvidas: retomadasp22@amigosdaarte.org.br    

Para artistas 

Chamadas públicas para violeiros do Estado de São Paulo 

Concurso Viola SP

  • 16 violeiros serão premiados e poderão ter suas performances acompanhadas pelo público durante o Festival Revelando SP. 
  • Valor total investido: R$ 250 mil

Para organizações e coletivos

Chamada pública para organizações e coletivos do Estado de São Paulo 

+ Orgulho SP

  • Seleção de 30 projetos de visibilidade para a população LGBTQIA+, de paradas do orgulho, festivais culturais, semanas da diversidade sexual, entre outras atividades culturais. 
  • Valor total investido: R$ 1,1 milhão

Chamadas com inscrições de 20 de abril a 14 de maio 

Para municípios 

Chamadas públicas para prefeituras municipais do Estado de São Paulo 

Circuito SP

  • 120 municípios serão selecionados para execução de apresentações artísticas em seus equipamentos culturais. 
  • Valor total investido: R$ 6,7 milhões

  Programa de Capacitação Revelando SP

  • Artesãos e culinaristas de até 60 municípios serão selecionados para participar de palestras e mentorias para o fortalecimento da economia criativa local. 
  • Valor total de investimento: R$ 250 mil

Programa + Gestão SP – Capacitação em Economia Criativa para Municípios 

  • 100 gestores de  50 municípios serão selecionados para participação em atividades de formação e troca de experiências, visando fortalecer a economia criativa paulista. 
  • Valor total de investimento: R$ 1 milhão

Arte Urbana SP

  • 100 municípios serão selecionados e receberão apoio para realização de murais de arte urbana, executados por artistas, grupos e coletivos de relevância no cenário cultural local e regional. 
  • Valor total investido: R$ 2,95 milhões

  Cria SP

  • Até 10 municípios receberão apoio à elaboração de estudos com diretrizes locais de atuação em Economia Criativa visando subsidiar dossiês de candidatura junto à Unesco para participação na Rede de Cidades Criativas. 
  • Valor total investido no Cria SP: R$ 1,15 milhão

Dúvidas: criasp22@amigosdaarte.org.br  

Para artistas 

Chamadas públicas para artistas do Estado de São Paulo 

Concurso de Batalhas de Rima SP

  • As 32 batalhas de freestyle mais relevantes do estado serão premiadas e terão seus rimadores em competição final contemplando diversas vertentes da cultura urbana de São Paulo. 
  • Valor total investido: R$ 300 mil

Concurso Slam SP

  • Os 16 poetas de slam mais relevantes do estado serão premiados e participarão de competição final contemplando diversas vertentes da cultura urbana de São Paulo. 
  • Valor total: R$ 225 mil

Concurso Break SP

  • Os 32 bboys e bgirls mais relevantes do estado serão premiados e participarão de competição final contemplando diversas vertentes da cultura urbana de São Paulo. 
  • Valor total investido: R$ 225 mil

Concurso de Piano Guiomar Novaes

  • 22 pianistas do Estado de São Paulo serão selecionados e premiados na 45ª Semana Guiomar Novaes. 
  • Valor total investido: R$ 500 mil

Festival Circo SP

  • Seleção de 100 números circenses para participação no festival que celebra esta arte milenar. 
  • Valor total investido: R$ 1,6 milhão

Dúvidas: festivalcircosp22@amigosdaarte.org.br  

Serviço

Mais informações ProAC:  

  • Por e-mail: comunicacaoproaceditais@sp.gov.br
  • Balcão virtual (YouTube): todas às quintas-feiras, às 17h, a partir do dia 28/04, até a finalização das inscrições.

Atendimento ProAC ICMS: 

Atendimento Pontos de Cultura: 

Mais informações #JuntospelaCultura 

WhatsApp: +55 (11) 3882-8080

Perguntas e respostas frequentes

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