A nova gestão municipal de Guaraqueçaba assumiu um grande desafio ao se deparar com a situação das escolas da cidade. Com prédios deteriorados, algumas sem cercas de proteção – como nas comunidades de Bertioga, Mariana, Itaqui e Rio Verde, falta de eletrodomésticos essenciais, como geladeiras e ventiladores, e a ausência de ônibus e barcos para o transporte escolar, a administração encontrou um cenário preocupante que exigia ações imediatas.
“Não tínhamos sequer embarcação para visitar as escolas; foi o presidente do legislativo, Julhardi Arruda, quem cedeu o transporte”, afirma o representante da Secretaria de Educação.
Ao visitar as unidades escolares, a equipe da Secretaria de Educação constatou que algumas escolas não tinham condições básicas para atender os alunos, dificultando o retorno das atividades letivas. Sem transporte escolar terrestre e marítimo, centenas de estudantes da zona rural e das comunidades ilhadas ficariam sem acesso às aulas, agravando ainda mais a situação. Novos vereadores e o Conselho de Educação, que já operava na gestão passada, foram acionados para averiguar a situação e explicar sua atuação e por que não tomaram quaisquer providências.
A busca por soluções e apoio do Estado
Diante da urgência, a gestão municipal se mobilizou para encontrar alternativas viáveis. O prefeito Sandro da Saúde imediatamente enviou um representante para iniciar as tratativas na capital com o governo do Estado, onde a presidente da Fundepar sugeriu a terceirização do transporte marítimo como uma medida emergencial para garantir o deslocamento das 306 crianças da rede municipal e estadual de educação de Guaraqueçaba, que dependem de barcos para chegar às escolas.
A proposta foi imediatamente considerada pela administração de Guaraqueçaba, que iniciou os trâmites para contratar embarcações particulares e restabelecer o transporte o mais rápido possível, fomentando inclusive a economia na comunidade.
Além disso, o governo estadual se comprometeu a auxiliar temporariamente o município com dois novos ônibus escolares emergenciais, permitindo que os alunos das regiões atendidas por transporte terrestre não fiquem sem aulas. O governo também adiantou a parcela de final de fevereiro do PENATE e PETE, que chega a R$ 208 mil, totalizando mais de R$ 2 milhões ano. Essa medida representa um alívio momentâneo enquanto a prefeitura trabalha na aquisição e regularização da frota própria.
Compromisso com a educação
Segundo Sandro da Saúde, “a nova gestão reafirma o compromisso de reestruturar o sistema educacional de Guaraqueçaba, para sair da lista do pior índice do Estado, garantindo que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação de qualidade. A médio e longo prazo, a administração planeja investimentos para reformar as escolas, adquirir novos equipamentos e buscar parcerias para fortalecer o ensino no município. Em nosso encontro pedagógico dia 3, será anunciado um grande reforço no ensino, nunca aplicado na história do município.”
“Sabemos que o desafio é grande, mas estamos determinados a mudar essa realidade. Nossa prioridade é garantir que nenhum aluno fique sem estudar por falta de estrutura ou transporte”, afirmou o prefeito.
Sobre a terceirização
Inicialmente foi realizado uma dispensa de licitação emergencial para suprir as necessidades de 306 alunos nas linhas da rede estadual e municipal pelo período de 65 dias letivos. Até que seja realizado o levantamento para arrumar as embarcações com problema e, posteriormente, realizar processo licitatório para aquisição de novos motores e reformas das embarcações.
A empresa terceirizada é responsável pela contratação de um marinheiro e todos os equipamentos de segurança necessários, assim como combustível e manutenção completa do barco. É de obrigação dela também a presença de todos os equipamentos de salvatagem, como coletes individuais e boias. Todos os veículos náuticos terão obrigatoriamente que possuir vistorias e licença da marinha.
Com a união de esforços entre a prefeitura, o governo estadual e a comunidade, Guaraqueçaba dá início a um novo capítulo na educação municipal, superando dificuldades e traçando um caminho para um futuro melhor.
Fotos Prefeitura de Guaraqueçaba