Jurisprudência recente e cláusulas pactuadas entre noivos indicam caminhos jurídicos para lidar com a traição em relações estáveis
Com o crescimento dos debates sobre fidelidade e seus reflexos legais, especialistas apontam que, embora o adultério não seja mais crime, ele ainda pode ter repercussões jurídicas, especialmente se causar humilhação ou exposição pública.
O pacto antenupcial desponta como mecanismo eficaz para estabelecer regras claras — inclusive prevendo indenização em caso de traição. Decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais validou cláusula que determinava pagamento de R$ 180 mil ao cônjuge traído.
A medida reforça o valor da autonomia contratual e da proteção da dignidade nas relações afetivas.
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Priscilla Guazzi Azzolini Zein é advogada e sócia do escritório Pamplona, Braz & Brusamolin Advogados Associados. Interessados podem entrar em contato pelo e-mail priscilla@pamplonabrazbrusamolin.com.br
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