Proposta de autoria do deputado federal Geraldo Mendes (União Brasil) segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça da casa
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (21) o Projeto de Lei nº 2956/2024, que proíbe a utilização de contêineres, lonas, latas e outras estruturas precárias em em salas de aula, bibliotecas e outros ambientes escolares.
De autoria do deputado federal Geraldo Mendes (União Brasil), a proposta segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça da casa (CCJ). Durante a tramitação, o texto foi ampliado justamente pela relevância do tema, estendendo o alcance da proposta para além dos contêineres e incluindo diferentes tipos de instalações inadequadas utilizadas de forma permanente nas escolas.
Segundo o autor, o projeto busca garantir mais dignidade, segurança e qualidade no ambiente escolar, combatendo situações improvisadas que ainda fazem parte da realidade de milhares de estudantes brasileiros. “Educação não pode ser improviso. O futuro do Brasil não pode estudar dentro de uma lata. Criança merece dignidade para aprender”, afirma Geraldo Mendes.
Pauta humana
Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto não é político ou ideológico, mas sim, humano. “Estamos falando de crianças que muitas vezes estudam em ambientes extremamente quentes, com temperaturas de 40 graus, sem ventilação adequada, em estruturas improvisadas que impactam diretamente o aprendizado, o conforto e a saúde dos alunos. Não é uma pauta política. É uma pauta humana”, destaca o Geraldo Mendes.
O deputado reforça que estruturas emergenciais podem até ser utilizadas temporariamente em situações excepcionais, mas não podem se tornar solução definitiva para a educação pública. “O que não podemos aceitar é transformar o improviso em normalidade. A escola precisa ser um ambiente seguro, digno e adequado para o desenvolvimento das crianças”, afirma.
A proposta também chama atenção para os impactos das condições físicas das escolas no desempenho escolar e no bem-estar dos estudantes e profissionais da educação. Especialistas apontam que fatores como calor excessivo, falta de ventilação e estruturas inadequadas comprometem concentração, rendimento e qualidade do ensino.